Ministério da Agricultura orienta indicação de origem da uva

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Turismo recebeu, nesta quinta-feira (29), a visita técnica de representante do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o processo de indicação de origem da uva Niagara Rosada. Além da secretária, Valéria Silveira de Oliveira, na primeira parte, estiveram na reunião com o fiscal federal Francisco José Mitidieri os diretores Marcela Moro e Gilberto Bardi e o engenheiro agrônomo Felipe de Oliveira Magro.

O mecanismo da indicação de procedência é um dos tipos de “indicação geográfica” (o outro é a denominação de origem, que usa o nome de uma região ou lugar) e define um centro conhecido de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou serviço. Causa valorização econômica e é intangível.

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Bastante comum nos países desenvolvidos, essa forma de signos distintivos é encontrada nos espumantes da França (Champagne) ou em queijos da Itália (Parma) e em outros lugares, mas começou em terras lusitanas no século 18, com medidas para evitar fraudes do vinho do Porto.

No Brasil, já conta com casos como o arroz do litoral norte gaúcho, o queijo da Serra da Canastra, os têxteis de algodão colorido paraibano. O processo é apoiado pelo Ministério da Agricultura e o registro é feito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

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Os casos de indicação geográfica mostram a origem de um produto que tenha determinada característica, qualidade ou reputação atribuída a fatores humanos ou naturais de seu meio geográfico. A titularidade, nesse caso, é coletiva e vinculada ao território de origem sendo necessário posteriormente um regulamento de uso.

A próxima etapa do trabalho é preparar um evento reunindo as associações e agricultores independentes desse território, definindo quais os outros municípios envolvidos. É parte do processo de mobilização, de sensibilização e de caracterização regional, antes de iniciar o processo de registro e outras ações de fortalecimento e sustentabilidade.

Prefeitura de Jundiaí